{"id":1619,"date":"2024-07-20T21:34:18","date_gmt":"2024-07-21T00:34:18","guid":{"rendered":"https:\/\/contas.cnt.br\/mcasp\/?p=1619"},"modified":"2025-05-27T21:34:43","modified_gmt":"2025-05-28T00:34:43","slug":"7-criterios-gerais-de-evidenciacao-das-demonstracoes-contabeis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contas.cnt.br\/mcasp\/7-criterios-gerais-de-evidenciacao-das-demonstracoes-contabeis\/","title":{"rendered":"7. Crit\u00e9rios Gerais de Evidencia\u00e7\u00e3o das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis"},"content":{"rendered":"\n<p>Este cap\u00edtulo objetiva descrever os crit\u00e9rios gerais de apresenta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<sup>4<\/sup>.<\/p>\n\n\n\n<p>A apresenta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis est\u00e1 relacionada \u00e0s necessidades dos usu\u00e1rios, \u00e0s caracter\u00edsticas qualitativas e \u00e0s restri\u00e7\u00f5es da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e \u00e0s defini\u00e7\u00f5es dos elementos, crit\u00e9rios de reconhecimento e bases de mensura\u00e7\u00e3o descritos nos Cap\u00edtulos 1 a 3 da Parte II do Manual. <\/p>\n\n\n\n<p>As decis\u00f5es sobre a sele\u00e7\u00e3o, a localiza\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o tomadas em resposta \u00e0s necessidades dos usu\u00e1rios pela informa\u00e7\u00e3o sobre os fen\u00f4menos econ\u00f4micos, financeiros, or\u00e7ament\u00e1rios e de outra natureza. <\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, essas decis\u00f5es est\u00e3o interligadas e podem ter implica\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado do relat\u00f3rio e a forma de como ele \u00e9 organizado.<\/p>\n\n\n\n<p><em>4. <sub>Este cap\u00edtulo foi desenvolvido com base no cap\u00edtulo 8 da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) \u2013 Estrutura Conceitual.<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">7.1. sele\u00e7\u00e3o e natureza da informa\u00e7\u00e3o<\/h5>\n\n\n\n<p>As demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis podem fornecer tamb\u00e9m informa\u00e7\u00e3o que auxilia os usu\u00e1rios na avalia\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o na qual: <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>a) A entidade satisfez os seus objetivos financeiros; <\/p>\n\n\n\n<p>b) As receitas, as despesas, os fluxos de caixa e o desempenho da entidade est\u00e3o em conformidade com os or\u00e7amentos aprovados; e <\/p>\n\n\n\n<p>c) A entidade observou a legisla\u00e7\u00e3o vigente e outros regulamentos que regem a capta\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>As demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis tamb\u00e9m podem fornecer informa\u00e7\u00e3o relevante aos aspectos financeiros do desempenho dos servi\u00e7os, como informa\u00e7\u00e3o sobre:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>a) Receita, despesa e fluxos de caixa relativos aos servi\u00e7os; e<\/p>\n\n\n\n<p>b) Os ativos e os passivos que orientam as avalia\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade operacional da entidade ou aos riscos financeiros que podem impactar no fornecimento do servi\u00e7o.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Assim, as decis\u00f5es sobre a sele\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o envolvem priorizar, resumir e evitar a sobrecarga de informa\u00e7\u00e3o, a qual reduz a compreensibilidade. Informa\u00e7\u00e3o em demasia pode dificultar a compreens\u00e3o por parte dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">7.2. informa\u00e7\u00e3o selecionada para exposi\u00e7\u00e3o ou evidencia\u00e7\u00e3o<\/h5>\n\n\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 selecionada para exposi\u00e7\u00e3o ou para evidencia\u00e7\u00e3o nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. <\/p>\n\n\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o selecionada para exposi\u00e7\u00e3o comunica mensagens-chave, enquanto a informa\u00e7\u00e3o selecionada para evidencia\u00e7\u00e3o torna a informa\u00e7\u00e3o exposta mais \u00fatil ou fornece detalhes que auxiliam a compreens\u00e3o por parte dos usu\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n<p>Os itens expostos nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis fornecem informa\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es como, por exemplo, a situa\u00e7\u00e3o patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade, em um n\u00edvel conciso e compreens\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n<p>Sempre que poss\u00edvel, deve-se buscar o equil\u00edbrio entre a padroniza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o exposta (o que facilita a compreensibilidade) e a informa\u00e7\u00e3o que \u00e9 elaborada para aspectos espec\u00edficos \u00e0 entidade, como a natureza e as opera\u00e7\u00f5es realizadas por esta. <\/p>\n\n\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o evidenciada inclui a base para a informa\u00e7\u00e3o exposta (por exemplo, pol\u00edticas cont\u00e1beis e metodologias aplic\u00e1veis) e detalhamentos em quadros anexos e notas explicativas. <\/p>\n\n\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o evidenciada nas notas explicativas pode incluir tamb\u00e9m: <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>a) Os fatores relacionados \u00e0 entidade que podem influenciar as opini\u00f5es sobre a informa\u00e7\u00e3o evidenciada (por exemplo, informa\u00e7\u00e3o sobre as partes relacionadas e entidades controladas ou participa\u00e7\u00f5es em outras entidades); <\/p>\n\n\n\n<p>b) A fundamenta\u00e7\u00e3o para o que \u00e9 exposto (por exemplo, a informa\u00e7\u00e3o sobre as pol\u00edticas cont\u00e1beis e crit\u00e9rios de mensura\u00e7\u00e3o, inclusive os m\u00e9todos e as incertezas quanto \u00e0 mensura\u00e7\u00e3o, quando aplic\u00e1veis); <\/p>\n\n\n\n<p>c) Os detalhamentos dos montantes expostos nas demonstra\u00e7\u00f5es (por exemplo, a divis\u00e3o do imobilizado em classes diferentes); <\/p>\n\n\n\n<p>d) Os itens que n\u00e3o satisfazem a defini\u00e7\u00e3o de elemento ou os crit\u00e9rios de reconhecimento, mas s\u00e3o importantes para a devida compreens\u00e3o das finan\u00e7as e da capacidade de prestar servi\u00e7os da entidade (por exemplo, a informa\u00e7\u00e3o sobre os eventos e as condi\u00e7\u00f5es que podem afetar fluxos de caixa ou potencial de servi\u00e7os futuros, inclusive as suas naturezas, os efeitos poss\u00edveis sobre os fluxos de caixa ou potencial de servi\u00e7os, as probabilidades de ocorr\u00eancia e as sensibilidades a mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es); e <\/p>\n\n\n\n<p>e) A informa\u00e7\u00e3o que pode explicar as tend\u00eancias subjacentes afetando os totais expostos. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Contudo, a repeti\u00e7\u00e3o precisa ser evitada. Por exemplo, o montante exposto nos quadros das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis pode ser repetido nas notas explicativas quando tais notas fornecem o detalhamento do total exposto. <\/p>\n\n\n\n<p>O n\u00edvel de detalhe fornecido pela informa\u00e7\u00e3o exposta contribui para a realiza\u00e7\u00e3o dos objetivos da elabora\u00e7\u00e3o e da divulga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, desde que n\u00e3o seja excessivo. <\/p>\n\n\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o evidenciada, assim como a informa\u00e7\u00e3o exposta, \u00e9 necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o de tais objetivos.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">7.3 localiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o<\/h5>\n\n\n\n<p>A localiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o tem impacto sobre a contribui\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o dos objetivos da elabora\u00e7\u00e3o e da divulga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e para o atendimento das caracter\u00edsticas qualitativas. <\/p>\n\n\n\n<p>A localiza\u00e7\u00e3o pode afetar a maneira que os usu\u00e1rios interpretam a informa\u00e7\u00e3o e a comparabilidade da informa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>A localiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis contribui para representar um panorama financeiro mais abrangente da entidade. Para as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, a informa\u00e7\u00e3o exposta \u00e9 mostrada nos quadros da demonstra\u00e7\u00e3o apropriada, enquanto as evidencia\u00e7\u00f5es encontramse nas notas explicativas. <\/p>\n\n\n\n<p>Distinguir a informa\u00e7\u00e3o exposta e a informa\u00e7\u00e3o evidenciada por meio da localiza\u00e7\u00e3o assegura que esses itens podem ser real\u00e7ados com informa\u00e7\u00e3o ainda mais detalhada fornecida por meio da evidencia\u00e7\u00e3o em notas explicativas, os quais se relacionam diretamente a quest\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, os itens da demonstra\u00e7\u00e3o que evidencia a situa\u00e7\u00e3o patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">7.4. organiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o<\/h5>\n\n\n\n<p>A organiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o envolve uma s\u00e9rie de decis\u00f5es incluindo aquelas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia cruzada, quadros, tabelas, gr\u00e1ficos, cabe\u00e7alhos, numera\u00e7\u00e3o e a disposi\u00e7\u00e3o dos itens dentro de determinado componente de relat\u00f3rio, incluindo decis\u00f5es sobre a ordem dos itens. <\/p>\n\n\n\n<p>A forma na qual a informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 organizada pode afetar a sua interpreta\u00e7\u00e3o por parte dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o exposta nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis \u00e9, geralmente, organizada em totais e subtotais num\u00e9ricos. A sua organiza\u00e7\u00e3o fornece um resumo estruturado de tais par\u00e2metros por meio dos itens das demonstra\u00e7\u00f5es que evidenciam a situa\u00e7\u00e3o patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa. <\/p>\n\n\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o evidenciada est\u00e1 conectada por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de cabe\u00e7alhos consistentes, ordem de apresenta\u00e7\u00e3o e\/ou outros m\u00e9todos apropriados \u00e0 rela\u00e7\u00e3o e ao tipo de informa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o evidenciada nas notas explicativas \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis \u00e9 organizada de modo que as rela\u00e7\u00f5es com os itens evidenciados nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis sejam claras. As notas explicativas s\u00e3o parte integrante das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. <\/p>\n\n\n\n<p>Orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e as notas explicativas podem ser encontradas na Parte V deste Manual.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">&gt;&gt;&gt; Cap\u00edtulos<\/h5>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/contas.cnt.br\/mcasp\/manual-de-contabilidade-aplicada-ao-setor-publico\/parte-geral\/\">Contextualiza\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/contas.cnt.br\/mcasp\/2-plano-de-contas-aplicado-ao-setor-publico-pcasp\/\">Plano de Contas Aplicado ao Setor P\u00fablico<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/contas.cnt.br\/mcasp\/3-aspectos-orcamentario-patrimonial-e-fiscal-da-contabilidade-aplicada-ao-setor-publico\/\">Aspectos Or\u00e7ament\u00e1rio, Patrimonial e Fiscal da Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/contas.cnt.br\/mcasp\/4-implantacao-das-inovacoes-na-contabilidade-aplicada-ao-setor-publico\/\">Implanta\u00e7\u00e3o das Inova\u00e7\u00f5es na Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/contas.cnt.br\/mcasp\/alcance-e-autoridade\/\">Alcance e Autoridade<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/contas.cnt.br\/mcasp\/6-caracteristicas-qualitativas\/\">Caracter\u00edsticas Qualitativas<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>Crit\u00e9rios Gerais de Evidencia\u00e7\u00e3o nas Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis<\/li>\n<\/ol>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Este cap\u00edtulo objetiva descrever os crit\u00e9rios gerais de apresenta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis4. 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