11.2.1. Princípio Geral do Reconhecimento
A entidade deverá aplicar o princípio geral de reconhecimento para todos os ativos imobilizados no momento em que os custos são incorridos, incluindo os custos iniciais e os subsequentes. Antes de efetuar a avaliação ou mensuração de ativos, faz-se necessário o reconhecimento do bem como ativo.
O ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, produção ou construção.
O custo de um item do imobilizado deve ser reconhecido como ativo sempre que for provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados ao item fluirão para a entidade; e se o custo ou valor justo do item puder ser mensurado com segurança. Partindo dessa premissa, o item do imobilizado deve ter uma base monetária confiável.
Itens como peças de reposição, equipamentos sobressalentes e equipamentos de manutenção devem ser reconhecidos como ativo imobilizado, quando atenderem à definição. Caso não atendam a definição de ativo imobilizado, devem ser classificados como estoques.
Equipamentos militares especializados geralmente se enquadram na definição de ativo imobilizado, devendo ser reconhecidos como ativo.
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>>> Capítulos
1. Introdução
2. Elementos das Demonstrações Contábeis
3. Mensuração de Ativos e Passivos
4. Caixa e Equivalentes de Caixa
5. Estoques
6. Ativo Biológico e Produto Agrícola
7. Propriedade para Investimento
8. Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (ECC)
9. Combinações no Setor Público
10. Acordos em Conjunto
- 11.1 Definições
- 11.2 Reconhecimento
- 11.3 Mensuração
- 11.4 Reavaliação do Ativo Imobilizado
- 11.5 Depreciação
- 11.6 Exaustão
- 11.7 Redução ao Valor Recuperável
- 11.8 Desreconhecimento do Valor Contábil de Um Item do Ativo Imobilizado
- 11.9 Evidenciação
- 11.10 Esquema de Implementação da Avaliação e Depreciação de Bens Públicos
12. Ativo Intangível
13. Redução ao Valor Recuperável
14. Receita de Transação sem Contraprestação
15. Receita de Transação com Contraprestação
16. Custos de Empréstimos
17. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
18. Apropriação de 13º Salário e Férias
19. Reflexo Patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)
20. Efeito das Mudanças nas Taxas de Câmbio
21. Evento Subsequente
22. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
>> PARTES
Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários
Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos
Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP
Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP
