Parte Geral
2. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
3. Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
4. Implantação das Inovações na Contabilidade no Setor Público
5. Alcance e Autoridade
6. Características Qualitativas
7. Critérios Gerais de Evidenciação nas Demonstrações Contábeis
Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários
2. Princípios Orçamentários
3. Receita Orçamentária
4. Despesa Orçamentária
5. Fonte ou Destinação de Recursos
6. Registros Contábeis Referentes a Transações sem Efetivo Fluxo de Caixa
Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais
1. Introdução
2. Elementos das Demonstrações Contábeis
3. Mensuração de Ativos e Passivos
4. Caixa e Equivalentes de Caixa
5. Estoques
6. Ativo Biológico e Produto Agrícola
7. Propriedade para Investimento
8. Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (ECC)
9. Combinações no Setor Público
10. Acordos em Conjunto
12. Ativo Intangível
13. Redução ao Valor Recuperável
14. Receita de Transação sem Contraprestação
15. Receita de Transação com Contraprestação
16. Custos de Empréstimos
17. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
18. Apropriação de 13º Salário e Férias
19. Reflexo Patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)
20. Efeito das Mudanças nas Taxas de Câmbio
21. Evento Subsequente
22. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos
1. FUNDEB
2. Concessões de Serviços Públicos
3. Operação de Crédito
4. Benefícios Pós Emprego (NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados)
5. Dívida Ativa
6. Precatórios em Regime Especial
7. Consórcios Públicos
Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
3. Estrutura do PCASP
Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP)
1. Introdução
2. Balanço Orçamentário
3. Balanço Financeiro
4. Balanço Patrimonial
5. Demonstração das Variações Patrimoniais
6. Demonstração dos Fluxos de Caixa
7. Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido
8. Notas Explicativas às DCASP
9. Divulgação de Participações em Acordos em Conjunto e em Coligadas
10. Divulgação sobre Partes Relacionadas
11. Consolidação das Demonstrações Contábeis
